Texas Impõe Nova Regra: Hospitais Públicos Devem Perguntar Sobre Status de Imigração, Mas Atendimento é Garantido Por Inaia Ambrosini

 Hospitais públicos do Texas agora devem perguntar sobre o status de imigração dos pacientes.

A partir de 1º de novembro, hospitais públicos do Texas que participam do Medicaid ou do Programa de Seguro de Saúde Infantil (CHIP) precisam seguir a Ordem Executiva GA-46, emitida pelo governador Greg Abbott. 

Durante o processo de admissão hospitalar, os provedores devem perguntar aos pacientes se são cidadãos ou imigrantes legalmente presentes nos EUA, ou imigrantes não legalmente presentes.

Os hospitais devem relatar trimestralmente ao Texas Health and Human Services (HHSC) o número de altas e visitas de emergência de todos os pacientes, diferenciando entre aqueles que são cidadãos, imigrantes legais e imigrantes ilegais.

Os pacientes, no entanto, não são obrigados a responder a essa pergunta, e suas respostas não afetam o atendimento médico, conforme exige a lei federal. Dados pessoais, como o nome, não serão incluídos no relatório.

Representantes de hospitais, incluindo a Texas Hospital Association (THA) e o Medical Center Health System (MCH), reforçaram que todos continuarão recebendo atendimento de qualidade, independentemente do status de imigração ou da capacidade de pagamento.

Apesar da nova exigência de questionamento sobre o status migratório, os hospitais públicos do Texas reiteram que todos são bem-vindos e terão acesso ao mesmo nível de atendimento de qualidade.

Os hospitais locais enfatizam, no entanto, seu compromisso com o cuidado igualitário, reforçando que o propósito principal é atender a comunidade com respeito e dignidade.

Assim, os pacientes podem ficar tranquilos: sua segurança e saúde permanecem a prioridade, e nenhum hospital rejeitará atendimento com base em questões de cidadania.